Casas de Apostas legais em Portugal

Importante: actualizado em 25-05-2016

betclic

BETCLIC é a primeira casa de apostas licenciada em Portugal.

Aceda ao site clicando no logotipo.

Saiba mais detalhes em:

http://casasdeapostas.info/2016/05/betclic-e-a-primeira-casa-com-licenca-para-operar-em-portugal/

 

IMPORTANTE: ATUALIZADO EM 02-05-2016

No último dia 23 de Dezembro de 2015 foram finalmante publicados no Diário da República os regulamentos necessários para que as casas de apostas possam pedir licenças e operar em Portugal de forma regulada. São eles o Regulamento  903-B/2015 que define as normas técnicas para os operadores e o 903-A/2015 que define as regras de colocação de apostas. A juntar a estes dois já tinha sido publicado o Regulamento 836/2015 que define as condições de criação de contas e proteção dos jogadores nos sites. Ou seja, a partir de agora é apenas uma questão de tempo até que apareçam os primeiros sites de apostas online licenciados em Portugal. Alguns sites continuam a aceitar registos a partir de território português, no entanto, segundo a lei de 2015, ao apostar em qualquer site não licenciado está a cometer uma ilegalidade. Fique atento ao nosso site, em particular ao  blog e à secção de novidades na página inicial, pois assim que surgir a primeira casa de apostas com licença, comunicaremos de imediato.

Muitos visitantes do nosso site enviam-nos questões sobre a regulamentação das apostas online em Portugal, e sabemos que este tema tem causado enormes dúvidas entre todos os apostadores, sejam eles experientes ou iniciantes. Tendo isso em conta, resolvemos fazer um apanhado geral da situação nesta fase e responder as dúvidas mais frequentes:

- Já existem casas de apostas licenciadas em Portugal?

(Atualização: Já existem casas licenciadas, ver topo deste artigo). A resposta é simples: não. No dia em que escrevemos este artigo, o que existe é uma legislação já publicada e um regulamento específico que está neste momento em aprovação junto das entidades da União Européia, mas ainda não há a possibilidade de nenhum site requerer licença. Só quando o regulamento for aprovado pela UE é que a entidade reguladora pode abrir o processo de licenciamento. Não se sabe ao certo quando tempo isso demorará, mas a sabemos que a UE tem no máximo até ao início de Novembro para responder ao pedido. No entanto, essa resposta pode ocorrer muito antes desse prazo máximo.

- Os sites que encerraram a atividade irão voltar quando tiverem uma licença? 

Depende. Na maior parte dos casos, não. Por exemplo, temos indicações de que a bet365, William Hill, LadBrokes, 888sport, bet-at-home, betdaq e uma série de outras não têm interesse em pedir licença, devido ao modelo de tributação. Para quem não conhece esse modelo, consiste em tributar o volume de apostas em no mínimo 8%. Isto significa por exemplo, que numa aposta de 100 Euros, a casa de apostas teria de pagar pelo menos 8 Euros de imposto ao Estado, o que é manifestamente incompatível com o modelo de negócio da maior parte dos sites, cuja margem muitas vezes é inferior a esse valor. Na maior parte dos países onde as apostas são regulamentadas, os impostos incidem sobre o lucro e não sobre o volume, o que faz todo o sentido. Em países onde o modelo é similar ao português, como por exemplo em França, assistiu-se a uma saída massiva de sites do mercado, já que é bastante difícil suportar este tipo de imposto e ainda obter lucro.

No entanto, há alguns sites que manifestaram publicamente interesse em pedir licença, como é o caso da Betfair, Dhoze ou Betclic, que estão bastante focadas no mercado nacional e que apesar de todas as dificuldades, vão apostar na operação regulada.

- Vai haver licença para a Betfair operar como "exchange"?

Sim, no entanto só numa segunda fase. O regulamento para as apostas cruzadas está ligeiramente atrasado em relação ao das apostas tradicionais. Espera-se que haja capacidade para emitir licenças de exchange no início do próximo ano. Até lá, é muito provável que a Betfair peça licença para operar como um site tradicional, até que a vertente de apostas cruzadas já esteja operacional.

- Os apostadores pagarão imposto sobre os lucros das apostas?

Não. Ao contrário de algumas outras legislações, os lucros com apostas online não terão de ser declarados e estão isentos de qualquer imposto. Este é um dos pontos positivos da legislação portuguesa.

- Como se sabe se um site já tem ou não licença?

A lista de sites licenciados será publicada no site do regulador, que é o SRIJ http://www.srij.turismodeportugal.pt/pt/ . Além disso, todos os sites licenciados terão no rodapé informações sobre a respectiva licença e um link para o site da entidade reguladora. Além disso, publicaremos no nosso site todas as novidades sobre as casas de apostas licenciadas, assim que elas ocorrerem.

 

Se tiver qualquer questão relacionada com a legislação e não encontra resposta neste artigo, queira por favor deixar o seu comentário ao fundo deste artigo, ou então contacte-nos e tentaremos ajudá-lo. Queremos lembrar que se está localizado fisicamente em Portugal, é ilegal fazer apostas em qualquer site não licenciado. Se está noutros países, como por exemplo Brasil, Angola, Moçambique ou se é português a residir no estrangeiro, aplica-se a legislação do país onde se encontra, e pode aceder normalmente e apostar nos sites da nossa lista, desde que a lei assim o permita. Certifique-se sempre de que as suas apostas não infringem nenhuma lei local.

 

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50 comentários

  1. Gostaria de saber se a Doze esta legal em Portugal?

  2. ola, eu até gostava que fosse á santa casa, á ficar com os direitos da totalidade dos jogos online, mas, que fizesse uma casa de apostas como deve ser…e não essa treta do “placard”…fazia uma casa á sério como á betclic ou bet365…essas sim eram casas de apostas que animavam o pessoal… agora o placard é uma treta para não dizer outro nome, é para um desgosto….

  3. Boa tarde a todos. realmente este jogo do “placard” é uma grande trampa, para quem costuma apostar neste jogo faça o seguinte:
    Antes de validarem uma aposta no “placard” vão ao site de uma qualquer casa de apostas e façam a simulação da mesma aposta que vão fazer no “placard” e depois comparem… ou vejam este pequeno exemplo :
    Jogos a 15/10/2015 Ponferradina vs Lugo / Saragoça vs Llagostera / Corinthians vs Goias / Vasco da Gama vs Chapecoense / Gremio vs Santos.
    No placard se apostarem 100 € numa combinada, em que prevejam a vitoria das equipas da casa nos 5 encontros, tem um retorno de 1.336 €, a mesma aposta se pudesse ser feita na bet 365 daria-vos um retorno de 1.967 €, para onde vão os mais 600€ de diferença ?
    Afinal a Santa Casa não ajuda os pobres, rouba aos pobres para dar aos ricos. E se os nossos retornos forem iguais ou superiores a 5.000 € toma lá mais 20%…. FANTASTICO , façam como eu virem-se para o totobola espanhol ” la quiniela ” onde existem jackpots de 5, 6 milhões com alguma frequencia ao contrario dos 20.000 a 30.000 € do totobola da Santa Casa.

  4. Boa noite,

    Uma vez que os sites -(editado) – são Administrações Oficiais do Estado de Espanha e estão registados em Espanha, gostaria de saber se incorro em alguma infracção ou ilegalidade ao estar inscrito e jogar nestes sites.

    Tenho de deslocar-me a Espanha para registar uma Quiniela?

    Aguardando por notícias.

    Com os Meus Cumprimentos.

    Jorge

  5. casasdeapostas

    Olá Jorge,
    De acordo com a nova legislação, caso esteja fisicamente em Portugal, só pode jogar online em sites licenciados pela entidade reguladora portuguesa. Mesmo os sites que refere sendo sites oficiais do estado espanhol, pensamos cairem também na ilegalidade em Portugal, apesar de não termos certeza quanto ao tipo de site de refere.. são loterias?

  6. Boa tarde,
    Venho colocar a seguinte questão:
    Sabendo que é ilegal apostar online, mas é permitido registar e apostar em algumas casas como por ex: Betboro, 10bet, e se o fizer, como é que quem controla isto tudo, sabe que eu estou a jogar!
    Crio uma conta na 10bet, deposito através do Skrill, jogo e ganho, retiro fundos para o Skrill, portanto como é que alguém sabe que estou a praticar ilegalidade de jogo online!
    Espero que consiga perceber o que pretendo esclarecer.
    Cumprimentos

  7. casasdeapostas

    Olá Paulo, não conseguimos responder a essa questão de uma forma clara. É verdade que em teoria está sujeito a uma coima, ainda que na prática seja bastante difícil ou quase impossível para a entidade reguladora fiscalizar estas situações.

  8. A santa casa quer o monopolio do jogo em portugal, o placard parece me uma treta e as raspadinhas sao ao montes nas papelarias para os reformados deixarem la parte da reforma.

  9. Será que posso ir a Espanha e com uma morada de um amigo abrir conta na bet365 é que não há no mercado melhor maldito Portugal tenho tanta vergonha de ser português desculpem o meu desabafo obrigada

  10. casasdeapostas

    Olá Pedro, isso não é boa ideia, por uma simples razão: se um dia eles pedem os seus documentos com comprovativo de morada, terá de apresentar algo com o seu nome e a morada espanhola. Além disso, se tiver morada espanhola tem de jogar obrigatoriamente na bet365.es , ou seja, não pode estar fisicamente em Portugal, a não ser que use uma VPN. é uma situação não muito fácil de gerir.

  11. Boas, eu apesar do aviso continuei a apostar num destes sites. O que me recomendam fazer? Tenho lá dinheiro mas se o quiser receber vou dar mais dados meus e posso ficar bem pior por causa das coimas aplicaveis

  12. casasdeapostas

    Olá, recomendamos dar os seus dados e levantar o dinheiro, já que em princípio o site não tem interesse algum em fornecer os seus dados pessoais a quem possa aplicar uma coima. Pelo menos isso não faz sentido nenhum.

  13. O regresso das apostas on-line está previsto para quando? Não tenho visto mais notícias em relação ao jogo e poker on-line …

  14. casasdeapostas

    Olá João. Nesta fase já se pode pedir licenças, portanto deve estar para muito breve o aparecimento das primeiras casas licenciadas em Portugal.

  15. boa tarde…fiz um deposito na 1xbet….fiz umas apostas…..no dia seguinte deixei de ter acesso a mesma….fiz um pedido de nova password….foi me enviado….mas continua a ter a mesma resposta….login errado.

  16. casasdeapostas

    Olá Victor, nesses casos tem mesmo de contactar a casa de apostas em causa, porque nós não temos acesso aos dados de clientes. Se por acaso não obtiver resposta da parte deles, utilize o formulário de contacto no topo do nosso site e se quiser diga-nos o seu username e podemos tentar falar com alguém de lá. Obrigado.

  17. Descobri que o meu marido joga numa casa de apostas de nome dhoze, essa casa de apostas esta legal em Portugal, (tem licença) registou-se a mais ou menos 1 ano.

  18. casasdeapostas

    Olá Sonia, não existem ainda casas de apostas licenciadas em Portugal. As que aceitam jogadores portugueses podem ter licenças de outros países mas não licença local. As primeiras licenças ainda não foram emitidas.

  19. Boa tarde gostava de saber se a bet 365 vai regressar a portugal no verao ou ate em março deste ano… obrigado

  20. casasdeapostas

    Boa Tarde, ninguém sabe ao certo mas do pouco que se vai ouvindo, é muito pouco provável que isso aconteça.

  21. boa noite a minha questão e penso que sera a questão de muita gente seria saber para quando a legalização das casas que requereram a licença no nosso pais .E apenas mais uma pergunta mas muito importante, como sabem temos acesso a poder apostar em algumas casas ,sera que sofremos coimas por as utilizar neste momento…comprimentos

  22. casasdeapostas

    Olá Orlando, quanto à primeira questão também não sabemos, é algo misterioso. Em teoria já existem condições para que sejam emitidas licenças, e segundo o regulador o processo seria rápido, mas por uma alguma razão que não sabemos qual é, ainda não foi emitida nenhuma.
    Quanto à segunda questão, não sabemos de nenhum caso em que tenham existido coimas. Pensamos que a fiscalização nesta fase está centrada no combate aos sites sem licença e não aos utilizadores, até porque essa é uma tarefa muito complicada e que exigiria esforços de investigação enormes. Mas tenha sempre em atenção que segundo a legislação em vigor, está de facto sujeito a punição caso jogue em sites não licenciados e esteja fisicamente presente em Portugal. se estiver noutros países, ainda que seja português, deve sempre consultar a legislação desse país, pois o que está em causa não é a nacionalidade das pessoas mas sim o local onde se encontram. Por exemplo, um português a residir no Reino Unido pode apostar sem qualquer problema em sites licenciados no Reino Unido. Cumprimentos

  23. boa tarde, é verdade que a bettilt ja está licenciada em Portugal?

  24. casasdeapostas

    não temos conhecimento de nada. Duvidamos que seja verdade

  25. Carlos soares ,boa tarde como posso criar uma conta skrill para poder depositar na 10bet ,logo que me encontro em portugal .será que vão descobrir o meu vpn?

  26. casasdeapostas

    Boa Tarde, não precisa de vpn nenhuma para criar uma conta Skrill, isso é permitido e não infringe nenhuma lei. O que não é permitido é apostar em casas não licenciadas.

  27. Olá, tudo bem? Neste dia, 23 de Março de 2016, já existem casas de apostas licenciadas em Portugal?

  28. casasdeapostas

    Bom Dia, neste dia ainda não, mas temos informação de que está para muito breve

  29. Bom dia,
    Gostaria de saber se o site 10 Bet já está online em Portugal,é que agora fiz o registo e supostamente já consigo fazer apostas porque nada indica o contrário,obrigada.

  30. casasdeapostas

    Bom Dia,
    A 10bet não tem licença portuguesa, apesar de aceitar jogadores portugueses. Ou seja, se na prática pode jogar na 10bet, também é certo que estará a cometer uma ilegalidade se estiver fisicamente localizada em território português, independentemente da sua nacionalidade. Se estiver em outros países, vale a legislação em vigor nesse país.

  31. Boa noite. Uma pergunta se eu estiver no lexamburgo posso apostar na 10bet?

  32. casasdeapostas

    Bom Dia Nuno, terá de consultar as leis locais. Não sabemos como funciona no Luxemburgo, mas isso depende sempre do páis onde se encontra e não da sua nacionalidade.

  33. boa tarde desculpem estar a perguntar uma coisa ao qual vocês de uma maneira ou de outra estão constantemente a responder mais que uma vez mas…gostaria de ter no mínimo uma ideia acerca das promessas relacionadas com a abertura dos sites LEGALIZADOS das apostas,neste mês ,como já veio na net inclusive falam do dhoze como ponto de partida ,junho como já se fala ou no fim deste ano derivado a questões burocráticas que já não se percebem ou melhor percebe se muito bem o pq do atraso e a quem interessa…pois seria essa a minha questão sera que teem uma ideia do que se passa.

  34. casasdeapostas

    Bom Dia Orlando,

    Ao longo do tempo foi havendo sucessivas previsões para a emissão das primeiras licenças mas até agora todas falharam. A última era para este mês de Março, mas como hoje já são 28, duvidamos muito que isso ainda aconteça. Já ouvimos de uma das casas interessadas que o processo ficou adiado e que na melhor das hipóteses será fim de Abril. Também já ouvimos que não haverá casas licenciadas antes do início da próxima época de futebol.
    Ou seja, neste momento é impossível fazer qualquer previsão.
    Mais vale esperar e ver o que acontece, pois parece que , conforme refere, existe muito mais por trás destas emissões de licenças do que simples burocracia. Cumprimentos

  35. Boa tarde.
    Sera que ninguem ve que com o placard em portugual dificilmente os jogos de apostas online entrarao em vigor…….
    Bem vindos ao pais de 3 mundo………………..isto foi tudo feito de maneira a que so possamos jogar no placard…apostas no papel e nao online ……somos mesmo muito pequeninos……

  36. Boa noite. De certa forma, concordo com o João Rodrigues acerca do Placard. É bom para os quiosques ganharem dinheiro. Vejo e muito, menores a jogarem, sem que ninguém faça nada e depois lançam, como lançaram as leis que acabaram com as casas de apostas.

  37. Alguém sabe me dizer, como é que as autoridades, podem descobrir que aposto numa casa de apostas?
    É arriscado jogar em qualquer uma neste momento?
    Obrigado

  38. bom dia miguel , apostares ate pode dar ..mas quando fizeres levantamentos nao da….por isso nao arrisques.
    quando falei do placard reparei que ninguem mais disse nada…..pk sera?……..

  39. Boa noite! Ouvi dizer que hoje, 25 de Maio de 2016, foi finalmente licenciada uma casa de apostas em Portugal, nomeadamente a Betclic, será verdade?

  40. casasdeapostas

    Sim. É verdade. Ainda não temos parceria com a betclic mas a casa já está a operar de forma totalmente legalizada.
    Brevemente divulgaremos mais detalhes.

  41. Boas..
    Gostava de saber se a BET365 vai pedir licença para operar em Portugal ou ja vai ser dificil ter a Bet365 de novo no ativo em Portugal?

  42. casasdeapostas

    Bom Dia Tiago,
    A informação que tínhamos há alguns meses atrás era de que eles não estavam interessados no atual modelo de impostos e só pediriam licença se as taxas fossem revistas, portanto em princípio não devem participar nesta primeira fase, podendo no futuro abrirem novamente o mercado. Cumprimentos

  43. os agentes de autoridade nomeadamente policias estão impedidos de jogar nessas casas que vierem a ser licenciadas?

  44. casasdeapostas

    Boa Tarde, O artigo 6º do decreto Lei n. 66 de 2015 diz o seguinte:
    É proibida a prática de jogos e apostas online, diretamente ou por interposta pessoa:


    c) aos Magistrados do Ministério Público, às autoridades policiais, às forças de segurança e seus agentes;

    Em todo caso, sugerimos que contacte o regulador e coloque essa dúvida. Procure no Google por “SRIJ Turismo de Portugal”.

  45. boa tarde a todos …..sim a betclic ja esta em portugal mas………se nao estivesse era igual……ods pessimas….neste momento estao a jogar mais de 20 jogos e no betclic so da para apostar em uma…….quanto a apostas depois de um golo as apostas ficam suspensas e so da para apostar no resultado e golos pares ou impares …..para fazer o 1 levantamento atençao ai….pois exite regras impostas pela betclic……com apostas quase impossíveis de se ganhar.
    resumindo ……estamos na mesma . que saudades do bet365 . abraços a todos

  46. Alguem sabe quando serão atribuídas as próximas licenças e se a BETFAIR será uma delas, obrigado?
    A Betclic é uma trampa, só há 3 casas onde eu ponho o meu dinheiro ( Betfair, bet365 e dhoze, as outras não interessam nem ao menino jesus).

  47. casasdeapostas

    As próximas licenças devem estar para breve. Do pouco que sabemos, a Betfair foi sempre umas das casas que mostrou grande interesse e a Dhoze também. Quando a bet365, é 99.9% certo que nesta fase não vão pedir licença.

  48. era bom que viessem como eram dantes de fecharem que esta beteclic e fraca poucas coisas a dhoze e outras que vierem se vierem com este formato sera uma desilusao

  49. SE OS SITES DE APOSTAS SAO ILEGAIS EM PORTUGAL .O DIZEM DOS HIPERMERCADOS PINGO DOCE,ESTES TAMBEM SÃO ILEGAIS EM PORTUGAL. PORQUE PAGAM OS IMPOSTOS NA HOLANDA,O NOSSO GOVERNO NÃO VÊ. ISSO.QUEM. MANDA NISTO TUDO É. A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, POR CAUSA DESTES CAMELOS EU JOGO NO EUROMILHÕES ESPANHOL E APOSTO NOS SITES DE JOGOS QUE PARA ELES SÃO ILEGAIS,MAS PARA MIM NÃO ,PORQUE PAGAM IMPOSTOS EM MALTA.

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