Regulamentação das apostas online pode avançar ainda este ano

De acordo com alguns jornais nacionais, as apostas desportivas online poderão ser regulamentadas em Portugal até ao fim deste ano, sendo que a Santa Casa da Misericórdia deverá ser a entidade responsável pela emissão de licenças aos operadores.  Após alguns anos de “vazio legal” em torno desta actividade, o Estado prepara-se para legalizá-la, e estima-se que poderão ser arrecadados até 25 milhões de euros anuais em impostos.

O modelo a seguir em Portugal deverá ser muito semelhante ao espanhol, com um regulador que emite licenças às empresas que se candidatarem ao processo. Quanto aos jogos de casino online, ainda não está claro a forma como serão obtidas as licenças, e segundo algumas fontes está previsto que os actuais casinos “offline” possam ganhar também o monopólio dos jogos online, poker incluído.

Durante o estudo do grupo interministerial que debateu o assunto, os principais interessados (casas de apostas a operar em Portugal) não foram ouvidos, o que causa desde já alguma suspeição em torno de todo o processo.

Na nossa opinião é bastante estranho que se pense na Santa Casa como entidade reguladora de um mercado sobre o qual detém o monopólio, e que será a responsável por emitir licenças à empresas que serão suas concorrentes no futuro. Além disso, parece óbvio que a Associação dos Casinos fez e fará muita pressão para continuar a ter uma posição de destaque no universo do jogo nacional. Não esperamos que as condições para os operadores estrangeiros sejam muito favoráveis, no entanto teremos de aguardar até que haja algum esboço da legislação.

Quanto às casas a operar actualmente em Portugal, é bastante provável que as grandes empresas européias sejam candidatas à licença e continuem a desenvolver a sua actividade. No entanto, há uma grande dúvida em relação à Betfair. Se ocorrer o mesmo que sucedeu em Espanha, é provável que a maior bolsa de apostas do mundo tenha de suspender a sua operação no nosso país, pelo menos temporiamente. O que se passa é que a Betfair tem um modelo de negócio bastante diferente, e não poderia pagar a mesma percentagem de taxas que as outras empresas de apostas, nem mesmo poderia ser incluída nas leis tradicionais a respeito do jogo.  Não acreditamos que haja de início legislação específica para as bolsas de apostas, e assim sendo é economicamente inviável que a Betfair continue a fornecer o serviço na sua forma original. Voltando ao modelo espanhol, o que ocorreu foi que a Betfair viu-se obrigada a lançar um site tradicional, com odds fixas, de forma a poder continuar a ter clientes espanhóis. A discussão sobre a legislação que permitirá as bolsas de apostas em Espanha ainda está atrasada, e como tal pensamos que em Portugal ainda demorará bastante tempo até que possamos ver a Betfair a operar de forma regulamentada.

Aguardaremos por desnvolvimentos e assim que tivermos maiores detalhes, publicaremos no nosso site as novidades.

Continuação de boas apostas a todos.

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